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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

A propósito do acontecimento histórico ...

... que o STF dá início hoje ... tenho alguns pontos de vista que gostaria de levar ao vosso conhecimento . Em primeiro ... como entender isso de  " foro privilegiado''. Convém esclarecer de saída que a intenção do legislador... constitucional ou ordinário... não prevalece sobre a interpretacão do texto promulgado .Assim podemos ver duas faces de mesma moeda nesse'' foro privilegiado'' . Tanto os que desempenham cargos contemplados com esse ""privilégio "" como o próprio tribunal e seus juízes tem especificidades que seriam melhor nomeadas como "'foro  próprio"" ou algo no gênero .O cidadão comum vive num contexto sócio / jurídico  em que seus atos podem ser com bastante acuidade avaliados . Seus malfeitos podem ser tipificados com razoável precisão possibilitando seu julgamento por tribunais convencionais que ocasionalmente produzem alguma jurisprudência sempre condicionada ä revisão por instância superior ...isto demanda tempo . Também demanda tempo a possibilidade de sucessivos recursos que propiciam a devida serenidade e isenção no julgamento ... é por aí .Esses tribunais, ditos comuns sem que isso signifique que estariam menos capacitados a julgar causas de cidadãos sem foro privilegiado ...ou que o perderam ... no caso do Demóstenes por exemplo acho mesmo que é vantagem perder esse foro privilegiado... são adequados ao cidadão comum desprovido de poderes que o diferenciem  . Quando poderosos cometem malfeitos fica na maioria das vezes difícil acumular provas como no caso ora em curso do Cachoeira cuja privacidade foi invadida com permissão judicial possibilitando a enchorrada de provas apresentada contra ele (e de tabela contra o Demóstenes )  ... estão sendo contestadas ...mas isso é outa coisa... as provas e evidências estão aí para análise dos juízes . Já no caso em que altas autoridades em exercício é que estão a fazer possíveis malfeitos a coisa é bem outra pois a formação de prova e colheita de evidências é imensamente mais difícil  ... salvo ser for usada a truculência do governo Lula  em alguns episódios contra gente do mundo financeiro oficial ... vocês devem se lembrar . O TSF segundo sei julga como Colegiado e pode fazer juízo com evidências e provas bem mais modestas Basta haver material julgado suficiente ... primeiro pelo denunciante e depois pelo tribunal por ocasião do acolhimento da denúncia .E pelo que me consta de sua decisão colegiada não há recurso ... é final.... e executiva no sentido de que não precisa ser tomada com todas as informações que se desejaria.... como seria no caso de instâncias comuns . Também são esses ministros que opinam sobre a constitucionalidade de atos jurídicos ...assim fica lá mesmo com eles a decisão sobre qualquer dúvida .É portanto por essas e quem sabe por outras razões o foro próprio ... e vamos em frente com eles decidir a parada e virar a página ... até mais !
PS : Após dois dias de trabalhos o povo brasileiro recebeu um régio presente do seu procurador atravez do STF ... uma peca acusatória  sólida , densa , detalhada ,minuciosa ,e clara ...possibilitando uma ampla defesa e se for o caso justa condenação . Quem discorda disso tem má fé ou é doido de pedra ! 
PS: Tenho lido os excelentes artigos do Merval Pereira a quem parabenizo .Aconselho meus leitores a seguir meu exemplo se já não o fazem . Em todo caso deixo minha opinião de que o que menos importa agora é a condenacão e/ou  o rigor das penas ...o principal objetivo já foi alcancado  com a aceitacão da denúncia , com o início do   julgamento público e sua continuidade ... com a firmeza dos juizes, e a condenacão dos primeiros réus pelo Relator . A continuidade do julgamento nos moldes postos pela maioria dos Ministros levará á desejada afirmacão do Estado de Direito que era o patrimônio público a ser preservado por esses fatos que são na verdade a própria Reproclamacão da República após os descalabros dos governos do Ex .
PS:  Numa República Representativa montada sobre um Estado de Direito a liberdade do Cidadão é diretamente ligada ao correto uso da lei . Recebi de pessoa querida um relato verdadeiro de sua primeira experiência a respeito ocorrida em uma de suas primeiras aulas de Direito . A seguir publico seu relato por ser bem pertinente quanto ao assunto em pauta e importante para a comprencão do que escrevo   Leiam e tirem suas conclusões :


Minha filha Gisele se dirigindo aos seus companheiros de Magistratura :


Interessante :

UMA BELA AULA DE DIREITO e de CIDADANIA.

Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito"

entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um

aluno que estava sentado na primeira fila:

- Como te chamas?

- Chamo-me Juan, senhor.

- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o

desagradável professor.

Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se

rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos estávamos

assustados e indignados porém ninguem falou nada.

- Agora sim! - e perguntou o professor - para que servem as leis?...

Seguíamos assustados porém pouco a pouco começamos a responder à sua
pergunta:

- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.

- Não! - respondia o professor.

- Para cumpri-las.

- Não!

- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.

- Não!!

- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!

- Para que haja justiça - falou tímidamente uma garota.

- Até que enfim! É isso... para que haja justiça. E agora, para que

serve a justiça?

Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.

Porém, seguíamos respondendo:

- Para salvaguardar os direitos humanos...

- Bem, que mais? - perguntava o professor.

- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...

- Ok, não está mal porém... respondam a esta pergunta: agi

corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?...

Todos ficamos calados, ninguem respondia.

- Quero uma resposta decidida e unânime!

- Não!! - respondemos todos a uma só voz.

- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?

- Sim!!!

- E por que ninguem fez nada a respeito? Para que queremos leis e

regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las?

- Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma

injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!

- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.

Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito.

Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a

dignidade não se negocia.

As tentativas descabida de pressionar o Ministro Relator pelos que pretendiam assim escapar sem prestar contas à sociedade dos seus malfeitos me leva a publicar a biografia do Ministro Joaquim Barbosa mostrando que esse grandioso filho do povo brasileiro seguiu em sua ascenssão o caminho dos justos ... assim como o Procurador - Geral cuja biografia nào disponho, e igualmente os demais Ministros:

Quem é Joaquim Barbosa. EH BOM SABER!!!

O RELATOR DO MENSALÃO

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o
primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser
arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para
Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o
segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em
Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado
em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores
(1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e,
após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
(1979-84).

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido
seu mestrado e doutorado ambo s em Direito Público, pela Universidade de
Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no
Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro - UERJ. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da Faculdade
de Direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na
Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra,
nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês,
alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.



É hora de se exigir seriedade dos que fazem política no nosso Pais... chega de conversa fiada ...somente devemos considerar quem tenha juízo, e seriedade no seu proceder ... principalmente para ocupar altos cargos no Estado . Até mais
Não consigo entender como alguém como o Ministro Ricardo acha natural que o Presidente  da Câmara Federal e terceira autoridade na linha de sucessão mande sua amada Esposa pegar 50 mangos de um qualquer e depois procura ocultar o fato e dissimular o destino da grana ...não muita, face aos outros montantes que aparecem aqui e ali no processo ...mas Al Capone se perdeu por detalhe ,e o povo Americano agradece   . Vejo dois ministros bem diferenciados ...o Relator , adulto ,sensato e perfeitamente consciente de sua posição de Ministro do STF PORTANTO CREDENCIADO A OLHAR OS FATOS COM A NECESSÁRIA LARGUEZA .Como disse anteriormente creio ser essa a principal razão do "Foro Privilegiado " a que estão sendo submetidos os Réus ... o Revisor grande pessoa , sábio jurista ... mas ainda não chegou ao STF - AO MEU VER  AINDA JULGA COMO O FARIA COMO JUIZ DE INSTÂNCIAS MENORES   (EMBORA ALTAMENTE QUALIFICADAS E HONROSAS ) mas sem a autonomia própria dos Ministros do STF QUE TEM A RESPONSABILIDADE DE ZELAR PELAS CONSEQUÊNCIAS PARA A VIDA NACIONAL DAS DECISÕES TOMADAS. Nuvens negras se avizinham do Brasil alertam os Economistas ... é preciso estancar a farra com o dinheiro público, não é hora de afrouxar ! O Relator vejo  armado com lentes claras de cristal puro ...o Revisor com lentes cor de rosa  A linha do Revisor leva a que tudo fique como dantes no quartel de Abrantes ... e pior pois leva ao perigo de se ver instalado no Pais umTrem da Alegria . Dilma por favor ...rogue ao Ricardo que troque de óculos, e a ajude a conduzir o Estado ... não criando facilidades , Até mais !
Em tempo , ninguém será condenado ao Predón , poderá haver penas adequadas e até anistia ...sei lá ...mas dizer que o que seguramente aconteceu é lícito ...parei .. estaríamos no Pais dos publicitários . A propósito : não entendi o Ricardo quando enumera trezenas de Países dizendo que como lá é aqui também é ...porque não mudamos já que a farra como aqui é também lá é ?AH . sim... ficaria difícil governar de outra forma ... a tal de GOVERNABILIDADE . Ainda bem que não sou Ministro do STF nem Presidente da República ... mas pera aí sou cidadão e as consequências virão em cima de nós ...credo ! Deus nos acuda ! Agora sim , Até mais  
De todas as pérolas que ouvi por ocasião dos votos dos diversos ministros notadamente do presidente Ayres Britto por sua ponderação e propriedade ressalto o da Carmem Lúcia que nos leva a um problema de excepcional relevância e atualidade : as famosas "Razões de Estado " herança de Estados Imperiais  adotadas pelos Estados Imperiosos como o nosso . A seguir para lembrar a declaracão da Ministra :
"São raras as moscas que caem na teia de Aracne. O estado-maior da corrupção quase sempre fica resguardado e , afirma (Nelson) Hungria,menos pela dificuldade de provas do que pela razão de Estado " 
Recebi de Amigo via e-mail o vídeo a seguir ... depois de assisti -lo perguntem -se quais as razões de Estado que livraram o Ex e o Guchikem  do processo : um inocentado por falta de provas e outro sequer pronunciado pelas mesma razão ...de Estado ... ? A ambiência onde ocorre as cenas vídeo-grafadas  ao meu ver  é conspiratória e sinistra ...exigindo que um personagem se oculte ao notar que estava sendo filmado ! O vídeo : 
Ministra Carmem Lúcia :
Em uma democracia não imperiosa creio que ficaria melhor incluir o povo cidadão no resultado final da constituição do Estado . Explico : no segundo turno das eleições majoritárias ficaria mais apropriado que o voto fosse facultativo, e houvesse exigência de maioria absoluta ... sem a qual as eleições teriam que ser repetidas com outros candidatos . Desta forma não teríamos o Ex nem a Dilma necessariamente ... ou se os tivesse não seria com os compromissos que resultaram nas razões de estado que livraram a cara do Ex e quem sabe do seu Amigo Guchikem também presente creio na reunião sinistra do vídeo . De qualquer forma penso que todos gostaríamos que algo fosse feito para diminuir essas  "razões de estado "na condução dos negócios do Estado Brasileiro . Até mais ! 
                                                             Ministro Ricardo Lewandowiski

Não sou juiz de ninguém ... nem tenho formação para tanto ...mas sou cidadão, e espero proteção do Estado para mim, e meus companheiros de luta ! Não acredito que a indulgência que V. Exa . usa vai ajudar na construção de um Brasil mais honesto . Não se esta condenando ou inocentando somente pessoas mas procedimentos principalmente . No caso da Geiza Dias ... cuja condenação como as demais não estou reclamando... faço notar que não só com salários polpudos se suborna ... acho que ingênuo é V. Exa e não, necessariamente, essa senhora e os demais absolvidos .Ademais as penas não incluem o paredão ou masmorra por tempo indeterminado ... podem ser até mesmo bem leves mas se o procedimento não é correto há que se condena - lo . V. Exa. se esquece que pessoas como essas votam,  e se juntam para constituir governo ... é assim na democracia em que vivemos ! O  caracter das pessoas cidadãs é o único baluarte para garantir governos bons. V. Exa gosta de comparações  para lucificar julgamentos ...então lhe forneço o elemento de comparação que segue : 

Um depoimento de quem tem caracter ! 

Bom proveito , e até mais !

Me recordo que na campanha em que pretendia suceder o FHC ... E CONSEGUIU ... o Ex apregoava algo que não me fazia sentido : o Congresso Nacional estaria cheio de Picaretas ... e dava seu número ( qual não me recordo mas era alto ) . Como alguém que pretendia governar o Brasil sem o PMDB acusava de Picaretas a maioria dos Congressistas !!!! Agora depois da acusacão do Barbosa com base na denúncia do Gurgel tudo faz sentido para mim ... não sei se fará para vocês também ! É que ...acredito ...já tinha em mente que iria resolver o problema da GOVERNABILIDADE com  a ajuda do Dirceu da forma que fizeram , e nos foi relatada no decorrer do P-470 PELOS BRAVOS BRASILEIROS MENCIONADOS ACIMA .Recentemente ...amargando o revez ... o Ex confessou que seu maior erro político foi ter vetado alianca com o PMDB NA ÉPOCA ... POIS É ... muito significativo, e cai com justeza em alguém tão pretencioso como o Ex  que sonhava levar tudo de roldão ... não levou ...entregou o ouro ao PMDB NA ELEICÃO SEGUINTE para se safar da degola , ie ser envolvido no processo ...pois todos sabemos que tem culpa no cartório sendo unha e carne com o Diceu ... só falta investigar , denunciar e ... processar ... mas acho que primeiro as galinhas criarão dentes Quanto ao cúmplice Dirceu ...tentou salvar buscando chantagear algum Ministro do STF ... NÃO CONSEGUIU... agora o que fazer ! Acho que se condenado o Cúmplice, ou Guru, como queiram, devia ser DESTERRADO  ...PARA CUBA  ... com recado para os Castros que o mandem para fazer zorra na Síria ...  e quem sabe a situacão lá toma rumo . Alguém me explique , por favor , essa história de " porteira fechada": como a Casa Civil , ou qualquer outro Ministério pode ser feudo de alguma agremiacão política tirando do Presidente... no  Regime Presidencialista... a responsabilidade pelo que de lá vier : para mim é inaceitável !!! Até mais ... mas não sem antes desejar que as nuvens negras que tentam se formar em Brasília para influenciar o julgamento se dissipem bem depressa... e que o doce Ricardo tome juízo !!!  
Bom, estamos adentrando o cerne desse julgamento ... convém deixar os Srs . Ministros agirem com total liberdade ... mas convém igualmente dizer o que penso estar atrapalhando a visão do Ricardo:  seu cerne de súdito e não de cidadão . Estará ele acompanhado por mais Ministros ... não creio ... mas vamos esperar para ver ! A verdadeira cidadania reclama que a decisão do STF NESSE PROCESSO afirme a cidadania republicana protegendo -a dos aventureiros que adoram transformar o nosso Sistema em Monarquia/República ... algo bem teratológico como lembrava  o Ministro Ayres Brito : coragem Ricardo . Até mais !
Bom ,,, o Ricardo e o Tofoli ficaram na deles ... mas os demais : CRÉU , nos denunciados ! Acho que bem poucos brasileiros discordam  ... foi um julgamento justo ... viremos a página ... esperneamentos a parte , sigamos em frente .
Agora vão decidir sobre formação de quadrilha  ... meu pouquíssimo saber jurídico indica que se escapar de quadrilha ... de camarilha não escapa . Esse termo foi usado no passado para qualificar grupos de malfeitores encasquetados no poder segundo a visão do Carlos Lacerda ... fui pelo google à WIKIPÉDIA E ENCONTREI :
Camarilha ou cabala (ou ainda panelinha, no Brasil) é o nome dado a um grupo de pessoas unidas em torno de algum projeto secreto, geralmente para promover através de intriga seus pontos de vista e interesses numa igreja, estado ou outra comunidade. As camarilhas (ou cabalas) são por vezes sociedades secretas compostas por umas poucas pessoas e em outras são manifestações da emergência ou de comportamento emergente na sociedade ou governo por parte de uma comunidade de pessoas que possuem fortes laços de vinculação pública ou de parentesco. O termo também pode ser usado em referência aos intentos de tais pessoas ou às conseqüências práticas do seu comportamento emergente e também carregam um significado geral de intriga e conspiração. Seu uso carrega fortes conotações de áreas de sombra e influência insidiosa; uma camarilha é mais malévola e seletiva do que, por exemplo, uma facção, a qual é simplesmente egocêntrica. Por conta desta conotação negativa, poucas organizações usam este termo para se referir a si próprias ou a suas subdivisões internas. Entre as excepções está o discordianismo, na qual o termo "cabala" é usado para se referir a um grupo identificável dentro da tradição discordiana.

Bem , fica aí minha contribuição ... pode ser que muitos achem que é a mesma coisa um e outro ... mas de um ou outro não escapa ... o que acham vocês ... até mais 


A  ação princial do julgamento terminou com a condenação de vários indiciados por diversos crimes e algumas absolvições por insuficiência de provas gerando dúvidas razoáveis em 50% dos Ministros . Vinte e cinco foram os condenados e doze os absolvidos . Agora iniciaram a dosagem das penas ... e grande e agradável surpreza : Ricardo Lewandowiski apareceu como juiz do STF ... AO NOSSO LADO .... FOI DELE A PROPOSTA DE CONFISCAR BENS DOS CONDENADOS E BUSCAR A DEVOLUÇÃO DA GRANA DESVIADA : BRAVOS MINISTRO ...vamos que vamos ...isso é que vae doer mesmo ... parabéns . Agora é deixar os Ministros tocarem o barco com tranquilidade iteragindo com os advogados e virando a página . Até mais

Revisão em 12/09/2013 

Bem ... depois de interagirem com os advogados por sugestão do novo Ministro Barroso  eles se puseram reflexivos , e agora estão armando ! O que será que vão aprontar no final da reunião de hoje ? Vejam como estão meditativos : 


 

Como escrevi acima , penso que o que mais há por aí encasquetadas no Governo são camarilhas dos mais diversos tipos e filiações (graças ao gerenciamento de porteira fechada ... ideia criminosa do Ex ) . No meu entender...inseto cidadão de nulidade jurídica... a diferença entre elas, e as quadrilhas, está na organicidade com vistas ao crime ... então se transformam de camarilha em quadrilha . Se os crimes são individualizados, sem que haja entre os personagens ligações mafiosas, então são criminosos dentro das camarilhas - neste caso deve se cogitar de ´´concurso material ´´ . Caso haja a ligação embora até mesmo não se conheça o/os chefes pode se pensar em ´´continuidade delitiva´´ como ESTÁ SENDO FEITO  na  AP - 470 . Assim ...penso Eu ... se acabarem com a quadrilha devem também evoluir para o´´ concurso material ´´ . Se isso vale os advogados não entrariam com os ´´embargos infringentes ´´ pois poderiam sair como tiros no pé . Crime houve ... e ás pampas ... assim estamos inequivocamente  julgando uma quadrilha  que tem que ter um Chefe : se não o Dirceu ... ficarão nos devendo quem ! Até mais .

















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